sábado, 8 de setembro de 2018

Confirma-se que Torre da Fontes Pereira de Melo é um caso de polícia, o que indica mais um caso nos muitos casos de polícia urbanísticos de Lisboa

"A torre de escritórios que está a ser construída nas Picoas continua a sua senda de polémica. Esta terça-feira, numa votação que se assemelhou ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a alienação de uma parcela de terreno com 27 metros quadrados ao promotor responsável pela construção da torre.

Um a um, os deputados municipais tiveram de dizer se concordavam ou discordavam com a proposta, que estava a ser discutida há seis meses na Assembleia Municipal de Lisboa - com muita polémica à mistura.

Aos jornalistas, o presidente da autarquia adiantou que esse terreno vai ter um custo “superior a 300 mil euros”. O preço pode parecer exagerado para uma fatia de terreno tão pequena, mas a ele não será alheio o facto de a discussão sobre esta torre de 17 andares já se arrastar na assembleia municipal desde Dezembro do ano passado.

A necessidade de privatizar estes 27 metros quadrados de terreno nasceu quando se descobriu, em Dezembro, que o promotor da obra tinha colocado estacas num pedaço da Avenida Fontes Pereira de Melo que é de domínio público. Já se sabia que ia ser necessário privatizar uma faixa de 40 centímetros de passeio daquela artéria, e a câmara levou mesmo uma proposta de permuta à assembleia municipal, mas o construtor adiantou-se, colocou as estacas antes de ser dono do terreno e foi mais longe do que devia. Nessa altura, a câmara ordenou a paragem dos trabalhos e instaurou um processo de contraordenação ao promotor da obra, que poderá originar uma coima avultada.

 
 

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